No dia 10/06, o presidente do Sindicato de São Paulo, Antonio Neto, se reuniu com o presidente da República em exercício, Michel Temer, para entregar uma série de reivindicações em defesa dos trabalhadores de TI. Neste encontro, foi acertado que o Sindpd São Paulo ficará responsável pela produção da minuta do projeto de regulamentação que, em seguida, será remetido pelo governo federal ao Congresso.
Com a realização do seminário, o Sindicato de São Paulo pretende dar voz aos trabalhadores para que o texto do projeto contemple todas as demandas dos profissionais. "Nós entendemos que não há ninguém melhor e mais capacitado do que o próprio trabalhador para nos ajudar no avanço dessa proposta", diz o presidente do Sindicato de São Paulo, Antonio Neto.
O evento esclareceu muitas dúvidas e deixou claro o real objetivo da regulamentação: garantir a valorização dos profissionais e combater a precarização. Não se trata de criar reservas de mercado nem de burocratizar o setor, mas, sim, de proporcionar padrões mínimos para todos, sejam eles salariais ou outros benefícios trabalhistas e, com isso, evitar a atuação de empresas predadoras.
A regulamentação é uma luta antiga na qual o setor patronal sempre se colocou contra. As empresas temem esse avanço porque sabem que, com a regulamentação, os trabalhadores se tornarão mais fortes, pois terão regras de atuação bem definidas. É o que ocorreu em várias profissões que já passaram por esse processo há muitos anos.
O projeto também beneficiará um grande número de trabalhadores de TI que atualmente desempenham atividades relacionadas com setor, mas que acabam não tendo nenhum tipo de respaldo por estarem enquadrados em outras áreas. São os casos, por exemplo, de profissionais de TI que hoje atuam dentro do comércio e que, pela inexistência de uma regulamentação, são enquadrados como comerciários. Isso se repete em vários outros segmentos, sejam eles na indústria ou no setor de serviços.
Outros profissionais que serão diretamente beneficiados são aqueles que desenvolvem projetos e sistemas para áreas sensíveis, como segurança, saúde e transportes. A regulamentação poderá definir direitos e proteger os trabalhadores que se relacionam com essas áreas estratégicas, nas quais há mais riscos."O setor de TI é muito dinâmico, está em constante evolução. Por isso, não defendemos um engessamento. Apenas queremos garantir que o trabalhador seja valorizado, tenha direitos e seja reconhecido dentro da profissão que escolheu", afirma o Presidente do Sindicato de São Paulo Antonio Neto.
Palestrantes
- Antonio Neto – SINDPD-SP
Regulamentação – Valorizar para atrair talentos
- Gerino Xavier – FENAINFO
Tema: Regularização da Profissão de TI
- Denise Quaresma
Tema: O estresse profissional em trabalhadores de Tecnologia da Informação
- Orlando Zardo – Engenheiro
Tema: A importância dos profissionais regulamentados
- Eduardo Anastasi – Superintendente da SRTE/SP
Tema: Reforma Trabalhista
- Sidnei Feliciano – Professor
Tema: Atribuições profissionais com a regulamentação da profissão de Tecnologia da Informação
- Flavio Morgado – Sistemas de Informação da PUC-SP
Tema: Regulamentação profissional a partir da formação
- Luige Nesse – Presidente da Seprosp
Tema: O mercado de trabalho de Tecnologia da Informação
- Manoel Antonio dos Santos – Associação brasileira das Empresas de Software (ABES)
Tema: Cronologia da legislação de software no Brasil
- Ligia de Paula Mendonça: Presidente do sindicato dos Artistas
Tema: A regulamentação da profissão dos Artistas, seus prós e contras.
- Sérgio Paulo Gallindo – Brasscom
Tema: O trabalho na era do conhecimento
